| Projeto: |
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PL 246 15/04/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-246/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0246-2009 |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL / CONVENIO / CRIACAO / DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O LUPUS / DIVULGACAO / EVENTOS / INFORMACAO / LUPUS / MEDICAMENTOS / POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO ( LES ) E O LUPUS ERITEMATOSO DISCOIDE ( LED ) / PROTETOR SOLAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0899-2009
ver documento Adm0141-2010
ver documento Saude0648-2010
ver documento Fin0875-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 15/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 05/05/2009 | | CCJ | Recebido em 06/05/2009 | Encaminhado em 17/09/2009 | | ADM | Recebido em 18/09/2009 | Encaminhado em 18/03/2010 | | SAUDE | Recebido em 19/03/2010 | Encaminhado em 09/06/2010 | | FIN | Recebido em 09/06/2010 | Encaminhado em 09/06/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2010 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
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